“A presidente da República criou o péssimo hábito de
anunciar a mesma obra várias vezes. Primeiro diz que vai fazer. Depois que não
fez, anuncia que vai dar o dinheiro para
que o Estado faça. Ao invés de dar o dinheiro, manda apenas uma parte e o resto
joga para o Estado cobrir com seus recursos ou através de financiamentos.
Ainda assim, o governo federal não obedece a presidente
porque, mesmo o Estado de Minas se dispondo a assumir as obras, o governo
federal não faz a sua parte.
Nesta quarta-feira, em Varginha, a presidente certamente mal
informada, fez várias afirmativas que estão dissociadas da realidade.
Em relação às obras do metrô de Belo Horizonte, o Governo de
Minas vem fazendo um esforço enorme para viabilizar o projeto básico de
engenharia do metrô.
O primeiro anúncio feito pela presidente foi em fevereiro de
2011 no lançamento do PAC Mobilidade. Depois ela veio a BH, em setembro de
2011, e anunciou de novo. Nada aconteceu em 2011 e 2012. O
convênio somente foi assinado em abril de 2013 com a liberação pelo
Ministério das Cidades, através da Caixa, de recursos para o projeto.
O Governo de Minas já tinha licitado o projeto em maio e
outubro de 2012. Portanto, Minas faz a sua parte. O governo da presidente
Dilma é que atrasa a vida do belo-horizontino. Para dar sequência, falta o
principal: que é o governo federal assinar o convênio de descentralização do
metrô para o Estado e para os municípios de Belo Horizonte e Contagem.
Já com o Anel Rodoviário que a presidente anunciou de novo,
Minas está apreensiva com os atrasos do governo federal: as etapas em andamento
foram formalizadas com um atraso de pelo menos
6 meses. Até agora, as obras que serão tocadas pelo Governo de Minas não
foram delegados ao Estado pelo governo federal.
Na estrada da morte, a BR-381, a situação é de total
irresponsabilidade. Primeiro porque a obra já foi anunciada várias vezes e, até
agora, não tem sequer projeto executivo. Depois de não conseguir concluir o
projeto executivo, o governo federal resolveu licitar por RDC. A licitação foi
marcada e desmarcada várias vezes. A própria presidente confirmou que dos 11
lotes da licitação para elaborar os projetos e executar a obra, somente 6 estão
em condições de serem contratados.
O mais grave é que o anteprojeto da BR-381 que consta das
últimas licitações não prevê a duplicação de toda a estrada, mas apenas de
parte da rodovia. Parte significativa da obra se limita a restauração do
pavimento, correção de algumas curvas e terceiras faixas. A tão anunciada e
esperada duplicação só é realidade no discurso: a duplicação reiterada do
anúncio das obras.
Por fim, a presidente, que hoje inaugurou um campus
universitário que já funciona há um ano, disse que tem muito respeito pelo “ET
de Varginha”. Melhor seria se tivesse respeito pelos mineiros.”
Marcus Pestana
Deputado Federal
Presidente do PSDB-MG
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