#MaisMédicos

Na última semana, o governo federal informou sua intenção de importar médicos de Cuba através de um convênio realizado com o país tendo a intermediação da Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Tal ato se daria através do programa “Mais Médicos”, criado através da Medida Provisória 621/13.

Seria de espantar a urgência da matéria, especialmente quando lembramos que o atual governo completa 11 anos no poder. Apesar da retórica inflamada de seus defensores (alguns muito bem remunerados), é fato que a saúde pública no Brasil está na UTI a tempos. Tanto que uma das bandeiras dos protestos de junho foi acerca da qualidade da saúde no país. É inescapável: se a situação da saúde no Brasil chegou ao ponto que está, de quem é a responsabilidade? Quem geriu a saúde pública brasileira nos últimos anos?

De toda forma, chegamos aqui: o governo anuncia um programa “emergencial” para enviar médicos estrangeiros aos rincões do país. Porque faltam médicos? Não. Porque, segundo as declarações oficiais, os médicos brasileiros não querem ir trabalhar nesses locais. Isso não obstante o Conselho Federal de Medicina defender a tempos criação de uma carreira de estado para os médicos, especialmente para aqueles enviados para os locais mais longínquos do país. Não entrarei nesse debate, mas recomendo a leitura do artigo do médico João Paulo de Faria (link http://medicoliberal.blogspot.com.br/2013/08/mais-fatos-e-menos-propaganda-verdade.html?spref=fb ). No artigo, rebate-se a afirmação do governo acerca da necessidade da contratação dos profissionais estrangeiros. Nosso objetivo aqui é tratar da (i)legalidade da medida.

Ora, conforme informado acima, o programa “Mais Médicos” foi criado através da MP 621/13. Poderíamos questionar a legalidade de uma medida provisória tratar de matéria que não terá efeito imediato. Aliás, há uma ação no STF questionando a matéria. É uma velha discussão sobre quando a medida provisória é realmente urgente e relevante. Carece de regulamentação adequada a norma constitucional que determina o juízo prévio dos pressupostos da MP (art. 62 § 5º). De toda forma, não obstante haver ou não tal vício formal, há vários outros problemas na medida.

Em primeiro lugar, a própria importação dos profissionais cubanos. Conforme informado pelo ministério da saúde, foi firmado convênio com o governo cubano sobre a importação de mão de obra médica da ilha. Pergunta-se: onde está este convênio? Ele foi enviado ao Congresso? Segundo determina a Constituição da República em seu artigo 49, inciso I, é de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional “resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”. Qualquer gasto realizado por conta de convênio internacional sem aprovação do congresso nacional viola a constituição. Na MP que criou o programa há um dispositivo que permite a realização de “acordos e outros instrumentos de cooperação com organismos internacionais, instituições de educação superior nacionais e estrangeiras, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, consórcios públicos e entidades privadas, inclusive com transferência de recursos”. Apesar desta previsão, não exclui a necessidade de apreciação pelo Congresso do texto do convênio celebrado. Com a não apreciação deste convênio pelo Congresso, se houve ou houver eventual dispêndio do erário, o responsável incorrerá na lei de improbidade. Que o Ministério Público Federal fique de olho na questão.

Outra ilegalidade flagrante é acerca do regime de trabalho dos médicos cubanos. Os profissionais que vierem de Cuba trabalharão sob o regime trabalhista, salarial e de segurança social de Cuba, conforme noticia a própria imprensa oficial cubana ( http://www.prensalatina.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1794311&Itemid=1 ). Nova ilegalidade. O regime de trabalho, ainda que sob o verniz de “bolsista” é regulamentado pelas leis e regras de nosso país. Salvo aqueles que trabalhem diretamente para embaixadas, consulados ou escritórios de representação de entidade de direito internacional público reconhecida pelo Brasil, todo indivíduo que exerça atividade laboral deve se submeter às leis nacionais. Dessa forma, tal vinculação direta com o sistema legal cubano viola a lei e a soberania nacional. Isso nos traz a outro questionamento: os médicos cubanos que aqui se estabelecerem terão pleno direito de ir e vir? De se relacionarem socialmente nas localidades para onde forem enviados? Nas missões cubanas em outros países sabe-se que os médicos são proibidos de viajar ou de manterem qualquer vínculo com a população civil do local. E são frequentemente monitorados por pelos médicos chefes da missão. Os mesmos que andaram dando entrevistas na chegada com elogios ao governo cubano e seu desinteresse no salário.

Do modo como vem tratando a questão, o Brasil está pagando a ditadura cubana pelo serviço escravo (sim, escravo) de seus médicos. É situação similar a dos bolivianos que constantemente são aliciados como mão de obra escrava no Brasil. Com o agravante que os parentes dos médicos são proibidos de vir ao Brasil, ficando refém em Cuba.

O que nos traz a outro problema: a situação de desigualdade entre outros profissionais importados. Os médicos cubanos importados receberão um salário “a critério do governo cubano”. Ou seja, se Cuba quiser pagar o salário de médico pago em Cuba (cerca de 30 a 60 dólares) esse será o valor pago. Tal postura viola a legislação trabalhista do Brasil. Qualquer trabalhador no Brasil deve receber a mesma remuneração pela realização do mesmo trabalho. Se um espanhol vai receber 10 mil reais, um cubano deve receber 10 mil reais. É um princípio de equidade que rege a relação de trabalho no Brasil. Tal princípio não pode ser violado pelo próprio governo.

Mas a questão mais ventilada (e com razão) pela classe médica é a ausência de aprovação no Revalida para o trabalho dos profissionais médicos formados no exterior (cubanos ou não). Trata-se de um questionamento válido. Ora, se há um método estabelecido que tenha a função de garantir a qualidade da formação profissional, por que ele não é usado? Nenhum médico com quem conversei se opõe a importação. O que questionam é o modo “extra-ordinário” com que tal importação está sendo feita. Por que governo não fez um chamamento público internacional para a realização da prova? Isso comprovaria a qualidade da mão de obra externa e ao mesmo tempo garantiria a vinda dos profissionais sem maiores questionamentos. Até onde se sabe, a portaria que deu origem ao Revalida não foi cancelada, portanto, ainda está em plena vigência.

Pode se questionar também a falta de realização de concurso público para o provimento dos cargos médicos. Essa é a forma usual e determinada pela constituição para a contratação de mão de obra pelo estado. Não temos uma emergência, na qual de súbito precisamos de um número imediato de mais profissionais, tal como um desastre natural ou uma guerra. Se a matéria fosse tão urgente, o governo federal deveria tê-la realizado 11 anos atrás, quando tomou posse. Nessa época a proporção de médicos per capita era menor do que é hoje. 

Fosse realizado concurso público, com garantias ao aprovado e uma carreira estabelecida, os médicos brasileiros já sinalizaram que participariam. Mas a realização de concurso leva tempo e exige organização. Não obedece ao calendário de interesses (eleitorais) em jogo. Ainda assim, não há justificativa legal para a não realização de concurso público.

E mais: com o estabelecimento do médico de forma definitiva no cargo, aumentaria a cobrança por condições de trabalho. Que é outro ponto questionado pelos médicos. Como trabalhar sem condições? Um médico e uma cadeira e uma mesa podem fazer muito pouco para a saúde de pacientes. Não mais que um agente de saúde. Dessa forma, melhor seria que o governo reforçasse o programa que leva agentes de saúde ao interior, para ensinar noções de higiene e prevenção de doença. Sairia mais barato e teria o mesmo efeito prático. Ou que utilizasse este dinheiro na construção de unidades de saúde e hospitais de referência, que é para onde acabam sendo levados os pacientes.

Por fim, o debate deve se dar sem os preconceitos com que vem sendo realizado, especialmente por parte do próprio ministério da saúde, que parece querer esconder sua responsabilidade na atual situação crítica que a saúde pública encontra-se no Brasil. Os médicos brasileiros são parte fundamental da estrutura de saúde. Tratá-los de forma preconceituosa, especialmente por aqueles que não hesitam de recorrer aos melhores hospitais do país quando necessário soa tão falso quanto o discurso dos médicos cubanos que vieram de forma livre. Se exigem o melhor para os seus, que exijam qualidade também para o mais pobre, que é tão cidadão quanto o ministro ou a presidente da República.

Estes são alguns apontamentos. A questão é de tal forma controvertida e o programa foi feito de maneira tão súbita que com certeza há vários outros pontos questionáveis, como por exemplo, a isenção de imposto de renda conferida aos médicos contratados. De toda forma, o intuito deste artigo é contribuir para o debate.

Felipe Autran é advogado especializado em Direito Público.

@felipe_autran

TJMG anula processo q vinha sendo utilizado para acusar Aécio Neves de desvio e deixa @rogeriocorreia_ com cara de bunda

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, anulou ontem o processo movido contra o senador e ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) por uma promotora de Justiça que questionava os critérios de investimento do Saúde durante parte de seu período à frente do governo do Estado (o mandato se estendeu de 2003 a 2010).

A ação judicial questionava se os 4,3 bilhões investidos em saneamento por empresa pública do estado poderiam ser considerados gasto em saúde, mas adversários do presidenciável tucano e blogs alugados espalhados por toda parte acusavam-no de “desvio de dinheiro público” — como se o ex-governador tivesse desviado, para si, dos cofres públicos.

Acusavam-no, portanto, de ladrão.

Na decisão,os desembargadores – os mesmos que julgaram o recurso  técnico anterior –  questionaram as motivações da promotora, que, segundo a decisão, não tinha competência legal para mover a ação. Registraram também que, na mesma época, diversos outros  Estados seguiram o mesmo procedimento sem infringir qualquer lei.

O processo decidido pelo TJ mineiro é algo a que estão sujeitos quaisquer ex-governantes: a uma ação de iniciativa do Ministério Público estadual, no caso tendo à frente a promotora Josely Ramos Pontes, que questionou, junto à Justiça, os critérios dos investimentos em saúde feitos por Aécio como governador.

O principal ponto do processo era impugnar que fossem considerados investimentos em saúde, além do dinheiro dos cofres estaduais aplicados no setor, os recursos próprios aplicados pela estatal Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em saneamento básico (água e esgotos).

Além disso, a promotora levantou a possibilidade de que houvessem sido transferidos fundos do Tesouro de Minas para a Copasa, o que não seria legal. A Advocacia-Geral da União, que defende perante a Justiça os ex-governadores, apresentou provas de que não houve transferência de dinheiro — a única forma de o Tesouro de um Estado injetar recursos numa empresa pública é via aumento de capital, o que não ocorreu, segundo a Comissão de Valores Mobiliários, que fiscaliza empresas com capital em bolsa, como é o caso da Copasa.

Foram apresentados também documentos de auditorias realizadas pela própria empresa e por empresas especializadas independentes corroborando que não houve injeção de dinheiro.

MP estadual também processou Itamar pelo mesmo motivo

Diga-se de passagem que não se tratou de uma “acusação” apenas contra Aécio. A mesma integrante do Ministério Público mineiro, junto com outros dois colegas, já movera ação semelhante contra o ex-governador e ex-presidente Itamar Franco, que governou Minas entre 1999 e 2003 — um homem público probidade reconhecida até por inimigos. O ex-presidente faleceu em 2011, quando exercia mandato de senador.

A promotora pretendia que a Justiça enquadrasse Aécio por improbidade administrativa (lei nº 8.429, de 1992).

Tanto Aécio como o ex-presidente Itamar — cujo processo foi extinto por sua morte — estariam enquadrados na legislação porque teriam deixado de seguir conduta obrigatória, não investindo em saúde os percentuais do Orçamento estadual previstos em lei, mesmo que não tenha havido prejuízo ao Tesouro.

No entender da promotora, teria ocorrido “um dano moral”.

“A acusação é apenas de um suposto desvio de finalidade na utilização dos recursos”, disse Aécio ao blog ainda no curso do processo. “Não existe nenhum centavo desaparecido de nenhum lugar”. Ademais, acrescenta o senador, “os valores referem-se a investimentos em saneamento feitos nas regiões mais pobres do Estado. ( pequenas comunidades dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ), o que ajudou a salvar a vida de milhares de crianças pobres”.

O senador considerou, na ocasião, que o processo tem “claro viés político”.

Governo Lula fez coisa parecida, e foi considerada legal

Se a tese defendida pelo MP estadual mineiro valesse, até o governo federal lulopetista teria problemas, uma vez que, durante o lulalato, recursos do programa Fome Zero foram declarados como investimentos em saúde e aceitos sem problemas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Vários Estados brasileiros atuaram da mesma forma, inclusive Estados com governadores petistas, como o Rio Grande do Sul, com Tarso Genro.

Os percentuais dos orçamentos da União, dos Estados e municípios foram estabelecidos em setembro de 2000 pela Emenda Constitucional nº 29, aprovada pelo Congresso. Houve, porém, uma grande disputa política pela regulamentação da emenda, que se estendeu até o ano passado.

Enquanto a emenda não foi regulamentada, ficou cabendo aos tribunais de contas dos Estados a decisão sobre o que podia ou não ser classificado como investimento em saúde. No caso mineiro — como, aliás, nos dos demais Estados em idêntica situação –, o Tribunal de Contas considerou regular a conduta do governo.

Em Minas, o Tribunal “recomendou”, porém, que se diminuíssem os valores investidos pela estatal de saneamento.

A campanha que estava em curso na web acusando Aécio de crimes, insinuando que houve “desvio” como se fosse roubalheira, era orquestrada por gente, sobretudo do PT e de grupos de esquerda radical, com o evidente objetivo de atingir o candidato do PSDB à Presidência em 2014.

Até jornalistas críticos duríssimos do partido e dos tucanos, porém, vinham mostrando que se tratava de mentira.

Fonte: @ricardosetti 

Ação do PT coordenada por @RogerioCorreia_ contra Aécio Neves é desmascarada pela Procuradoria Geral da República

A Procuradoria Geral da República arquivou mais uma mentira plantada por deputados do PT contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Essa falsa denúncia foi apresentada por três deputados estaduais de Minas Gerais que fazem oposição ao PSDB e se dedicam a espalhar mentiras, especialmente na internet, contra o senador.

Um dos deputados que armaram a calúnia contra o senador Aécio Neves já é velho conhecido da imprensa e da Polícia Federal: Rogério Correia. Contra o deputado, existem duas denúncias de improbidade administrativa correndo no Ministério Público de Minas Gerais.

Uma delas diz que o deputado usou recursos públicos para apoiar Nilton Monteiro – falsário envolvido em golpes de que somam R$1,3 bilhão.

A calúnia plantada pelos deputados contra Aécio Neves era de que o senador havia subfaturado bens na declaração feita por ele à Justiça Eleitoral, dando a entender que Aécio tinha aumentando seus bens no período em que foi governador de Minas Gerais.

É mentira e a decisão do procurador geral Roberto Gurgel é clara quanto a isso: “o patrimônio foi constituído, em sua grande parte, antes que o noticiado [Aécio Neves] assumisse o cargo de governador do Estado de Minas Gerais, não se podendo dizer que foi fruto de eventual beneficio havido no exercício do cargo”.

Presidente do @psdbmg @marcus_pestana desmente bravatas de Dilma em Varginha

“A presidente da República criou o péssimo hábito de anunciar a mesma obra várias vezes. Primeiro diz que vai fazer. Depois que não fez,  anuncia que vai dar o dinheiro para que o Estado faça. Ao invés de dar o dinheiro, manda apenas uma parte e o resto joga para o Estado cobrir com seus recursos ou através de financiamentos.

Ainda assim, o governo federal não obedece a presidente porque, mesmo o Estado de Minas se dispondo a assumir as obras, o governo federal não faz a sua parte.

Nesta quarta-feira, em Varginha, a presidente certamente mal informada, fez várias afirmativas que estão dissociadas da realidade.

Em relação às obras do metrô de Belo Horizonte, o Governo de Minas vem fazendo um esforço enorme para viabilizar o projeto básico de engenharia do metrô.

O primeiro anúncio feito pela presidente foi em fevereiro de 2011 no lançamento do PAC Mobilidade. Depois ela veio a BH, em setembro de 2011, e anunciou de novo. Nada aconteceu em 2011 e 2012.  O  convênio somente foi assinado em abril de 2013 com a liberação pelo Ministério das Cidades, através da Caixa, de recursos para o projeto.

O Governo de Minas já tinha licitado o projeto em maio e outubro de 2012.  Portanto, Minas  faz a sua parte. O governo da presidente Dilma é que atrasa a vida do belo-horizontino. Para dar sequência, falta o principal: que é o governo federal assinar o convênio de descentralização do metrô para o Estado e para os municípios de Belo Horizonte e Contagem.

Já com o Anel Rodoviário que a presidente anunciou de novo, Minas está apreensiva com os atrasos do governo federal: as etapas em andamento foram formalizadas com um atraso de pelo menos  6 meses. Até agora, as obras que serão tocadas pelo Governo de Minas não foram delegados ao Estado pelo governo federal.

Na estrada da morte, a BR-381, a situação é de total irresponsabilidade. Primeiro porque a obra já foi anunciada várias vezes e, até agora, não tem sequer projeto executivo. Depois de não conseguir concluir o projeto executivo, o governo federal resolveu licitar por RDC. A licitação foi marcada e desmarcada várias vezes. A própria presidente confirmou que dos 11 lotes da licitação para elaborar os projetos e executar a obra, somente 6 estão em condições de serem contratados.

O mais grave é que o anteprojeto da BR-381 que consta das últimas licitações não prevê a duplicação de toda a estrada, mas apenas de parte da rodovia. Parte significativa da obra se limita a restauração do pavimento, correção de algumas curvas e terceiras faixas. A tão anunciada e esperada duplicação só é realidade no discurso: a duplicação reiterada do anúncio das obras.

Por fim, a presidente, que hoje inaugurou um campus universitário que já funciona há um ano, disse que tem muito respeito pelo “ET de Varginha”. Melhor seria se tivesse respeito pelos mineiros.”

Marcus Pestana

Deputado Federal

Presidente do PSDB-MG 

Salve o Parlamento e povo brasileiro!

A inspiração de escrever sobre o parlamento foi imanada tomando um café no tradicionalíssimo Café Nice, localizado próximo ao obelisco da esperança, na Praça Sete. Olhando ao redor vi uma multidão frenética gritando palavras de ordem em meio à sujeira no chão, pichações e tom envelhecido das pinturas das fachadas dos prédios antigos. Fico aborrecido de ver Belo Horizonte tão mal tratada.

Neste momento estou viajando de Paris rumo à Berlim, tendo passado por Londres. Quanta beleza! Não sou invejoso, mas sonho com a nossa capital mineira mais limpa, ordeira e próspera. Não suporto a falta de educação e a indiferença social que pairam em BH, sinal da incivilidade naturalizada.

Viajamos para repousar os olhos, aliviar os fardos e para escutar a alma. Mas, sobretudo, para degustar e respirar a cultura e o conhecimento do “velho mundo”. Os mais velhos sempre carregam na matula ou algibeira, sabedoria, temperança e vitalidade do tempo. Inclui a Europa na grade de estudo da minha vivência e imersão na cultura. Sempre com a inspiração para transmutar a consciência e principalmente buscar novos saberes: comportamental, cultural, econômico e político.

Estivemos nos parlamentos de Londres, Paris e Berlim fazendo caminhada pela história. Trago comigo forte impressão e admiração. Londres, Paris e Berlim são roteiros perfeitos para peregrinar nesta sinfonia cultural. A força da história e do Parlamento qualifica a moral na ousadia e na capacidade de escutar o povo e construir uma ponte para o seu bem estar e felicidade.

Não podemos e não devemos esmagar e achincalhar o parlamentar com avalanches de matérias negativas das mídias, com processos, julgamentos e manifestações de agressão e desprezo em razão da canalhice de muitos, mas nunca de todos. Salvar o parlamento dos políticos corruptos e amorais é uma obrigação de todos que escutam a voz do povo, que é a voz de Deus. Também não façamos espetáculo inquisitório e nem tampouco injustiça. É essencial identificar, apurar e julgar com justiça. O Parlamento é permeado de gente laboriosa e honesta. Muita calma nessa hora.

Não se pode deixar calar a voz do povo. E o Parlamento não pode se divorciar do clamor popular. Só o voto pode decepar esta lambança senhorial. A corrupção mata a juventude e enfraquece o brilho dos honrados. A desonestidade causa vergonha. Trabalho para servir, buscar meios dignos e labuto com o fazer político na Casa do Povo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte. A instituição mais fascinante e contraditória que se pode servir e trabalhar para povo para se ganhar o pão.

Nesse lugar, há traços de estadistas discursando da tribuna e também a miudeza. O espírito de porco fuçando lamentáveis interesses corporativos ou individuais. Fico aborrecido quando atacam o Parlamento, pois essa instituição dos democratas e republicanos é fruto de uma construção de séculos. Quem não estuda e reflete a História não sabe o percurso do sacrifício dos mártires para garantir a liberdade de expressão e reivindicar frente aos caudilhos e tiranos.

Não ataquem a Casa do Povo como se todos fossem impuros ou perdulários. Cada político e cidadão leva consigo em seu interior o seu próprio Parlamento, que reflete externamente a sua maneira de representar o povo através de sua conduta. Cultivo, como a maioria do povo, os políticos autênticos e fieis aos princípios da dignidade, transparência política e financeira, compromisso com o povo, valorização das políticas públicas e honra de servir ao povo. Quanto aos que praticam o fisiologismo, baixa transparência, falta de escrúpulo, carreirismo, oportunismo, cinismo, vaidade e mesquinhez, aí vai nossa reivindicação: “Volte para sua casa! Não venha participar da vida pública”.

Estamos neste instante em Frankfurt escrevendo este texto. Na peregrinação pelo velho continente, na busca de conhecimento, reflexão e lazer pelas culturas inglesa, francesa e alemã nas cidades de Londres, Paris, Frankfurt e Berlim. Tudo fascina e surpreende. É no ócio criativo que se aprender o verdadeiro valor do saber. Não saí de férias, vim para sala de aula do mundo. Cada povo, uma seiva. Tudo me intriga e revela. A grandeza e beleza me contagiam. Sinto a boa inveja e desejo de compreender tudo.

Agora a política e o Parlamento são minha reflexão. Como construíram um Parlamento britânico com tamanha exuberância e tradição! Francês refinado e iluminista. E o alemão forte e cartesiano. Todas essas instituições transpiram respeito. As capitais europeias desafiam as autoridades públicas e a sociedade. Complexas, cosmopolitas e lindas. Todos os cidadãos deveriam ter o direito de estudar e visitar as grandes cidades do mundo. É uma rica aula de civilidade, cultura e apreço ao povo. As cidades dos filósofos, estadistas, escritores e artistas produzem ideias como: “Não concordo com uma só palavra que acabas de dizer. Mas defenderei até a morte o direito que tem de dizer”, Voltaire.

Estive de frente ao predio do Parlamento da Alemanha que se chama Reichstag. E naveguei a História Politica da Alemã imaginando a cena do edifício sendo consumindo em fogo. "Um mês após a nomeação de Adolf Hitler para o cargo de Chanceler da Alemanha, o prédio foi incendiado.O fogo no dia 27 de Fevereiro de 1933. Adolf Hitler e Hermann Göring chegaram logo em seguida e tomaram as providencias de buscar culpados e providenciar as medidas de autoritarismo. Os dirigentes do partido foram então presos. Hitler, tirando proveito da situação, declarou estado de emergência e encorajou o então presidente Paul Von Hindenburg a assinar o Decreto do Incêndio do Reichstag, que suspendia a maioria dos direitos humanos garantidos pela constituição de 1919 da República de Weimar. Aqui inicia um tempo de autoritarismo e extermínio. Tempo dos nacional socialismo, o Nazismo. Que tanta crueldade e assassinado pratico como política de Estado.
Quando se põe fogo do Parlamento a história nos ensina, que os perseguidos de hoje poderá ser todos nos. E que a omissão e silencio poderá acarretar muita dor para todos. A ação política de invadir Parlamento e instituições democráticas, surrar e matar adversário não cria justiça social e melhoria da vida. E' pura ilusão de quem ainda não olhou para história e vi o sangue de milhões de inocentes na sanha assassina de ditadores.

Por fim estive no campo de concentração Sachsenhausen próximo de Berlim que assassinou e torturou milhares de judeus, ciganos, testemunha de Jeová, homossexuais, adversário políticos, prisioneiros de guerra e deficiente físico. Foram presos e torturados neste campo 140 mil prisioneiros durante o tempo de 1936 a 1946 e executados mais 30 mil prisioneiros. Tudo muito triste.

Não se engane homens dos cargos públicos e retórica afiada. A miséria e a injustiça já guilhotinaram reis e rainhas. E o fuzilamento moral sepultará vossa cobiça e indiferença ao povo. De tudo que vi, senti e toquei, fica a vontade de continuar lutando pela emancipação do homem, frente à desigualdade social e à indiferença. Lutarei junto com os democratas para o fortalecimento do Parlamento sempre em consonância com os gritos e clamores das manifestações republicanas e pacíficas. O caos não fecunda justiça, solidariedade e paz. Avante, companheiros dos parlamentos!

Os fundamentais de esquerdistas e direitistas só gera sofrimento. Não ponha fogo no Parlamento! Não ponha fogo na democracia e liberdade de expressão.

Ponha juízo, inteligência, energia para melhorar a qualidade do debate politico e renovar os atores políticos. Não seja omisso e incendiário ingênuo. Viva o Povo Brasileiro e as instituições Parlamentares.

Antônio de Pádua Galvão
Economista, Psicanalista
Assessor do Vereador Adriano Ventura (PT-BH)

Ladeira abaixo: O Rei está nu!

O povo de morro acima, governo ladeira abaixo, é o que presenciamos na atualidade brasileira!

Desde maio do ano passado, tenho externado minhas observações criticas sobre o governo do PT, já que antes, por motivos até mesmo afetivos, eu me limitava a considerá-las apenas em foros internos e de forma bastante discreta.

No entanto em minha trajetória de militância, observei constantemente um divisor de águas sempre que se tratou de postura e posicionamento político. E este lenheiro é o povo. Entre os interesses, a vontade e o clamor popular e qualquer outra pretensão ou situação, minha trincheira foi e será, invariavelmente, o povo brasileiro.

Tentei por várias vezes, em diversos lugares e com figuras públicas as mais variadas, busquei comentar e refletir sobre a situação brasileira, a partir da experiência da base, ali onde o Brasil real acontece, muito antes da explosão popular que teve seu epicentro em São Paulo, sendo desdenhado e até mesmo retaliado ao tentar insistir no assunto.

Não me restou então, ante essa situação de exclusivismo e absolutismo do comando central da nação brasileira, intolerante e autoritária, explicitar como lutador histórico, de forma mais pública, toda a minha insatisfação e indignação, face à calamitosa situação nacional e os desatinos do partido hegemônico no poder, mantendo-me no alinhamento histórico incondicional quando desafiado, em lugar de ceder por interesses pessoais

Abordo a seguir alguns dos principais motivos do desgaste e da quebra de confiança nos representantes eleitos e nas instituições brasileiras, especialmente no âmbito federal:

1. Descontrole da economia, permitindo a volta da inflação, fantasma que assusta a população;

2. Esquecimento e abandono dos compromissos assumidos com os Prefeitos durante a campanha de 2010. O Brasil está nos Municípios, onde tudo o que está acontecendo poderia ter sido visto com antecipação e em grande parte corrigido, se a amnésia e o autoritarismo não tivessem predominado sobre a vontade de dialogar e resolver questões objetivas da realidade brasileira com a participação das lideranças municipais e o povo;

3.Manipulação da informação, com maciça publicidade, na tentativa de mostrar um Brasil não verdadeiro, em lugar de reconhecer a verdade e admiti-la como veículo transformador;

4. Intolerância no tratamento das divergências, insistindo no inútil casuísmo palaciano de quem não tem a humildade de admitir quando erra, nem a grandeza de revelar isso em público;

5. Excesso de paciência e tolerância com a corrupção em suas mais variadas formas de manifestação ante o olhar incrédulo da população. O partido hegemônico do governo federal jamais se posicionou com clareza e contundência sobre essa doença maldita que no Brasil pode ser sinônimo de genocídio, já que sua prática atinge milhões de brasileiros, privados por ela de uma condição digna de vida;

6. Máquina pública hipertrofiada com abusiva existência de trinta e nove ministérios que compõem a ampla rede de apoio e negociação do Governo Dilma e a mesa da barganha indecente que cada um desses “ministérios” engendra e carrega consigo, gastando em seu conjunto cerca de 200 bilhões de reais, somente para manutenção administrativa;

7. Imobilismo e inconsciência ante o mais grave problema da população, a nível nacional, a saúde, com as tabelas do SUS totalmente defasadas, enquanto a Senhora Presidenta, além de não cumprir o índice constitucional determinado à União agrava ainda mais tal situação, ao retirar 5 bilhões de reais do orçamento da saúde e transferi-los para a construção ou reforma de estádios para a Copa das ­Confederações e a Copa do Mundo, com a onda de corrupção que essa decisão desencadeou;

8. Renúncia de receita para incentivar a compra de automóveis de passeio, retirando o imposto sobre produtos industrializados (IPI) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prejudicando as prefeituras, endividando a população e desorganizando as cidades ao dificultar ainda mais a mobilidade urbana, com o enorme crescimento da frota de carros novos e o aumento da poluição ambiental de todo tipo. Foram mais de 8 bilhões neste ato desatinado, que poderiam ter sido usados para melhorar a mobilidade dos cidadãos em diversos aspectos;

9. Tentativa abusiva de imiscuir e controlar politicamente o Supremo Tribunal Federal – STF, o Ministério Público e os partidos políticos, além do Congresso Nacional;

10. Desdém no reconhecimento, análise e aceitação verdadeira das manifestações populares, tentando diminuir sua origem e menoscabar sua força, primeiro dizendo que eram os ricos, depois a classe média e agora, quando vêem que é o povo inteiro que está nas ruas (81% aprovam as manifestações, segundo o Datafolha), já não sabem o que dizer e nem podem continuar afirmando que o Brasil está saudável, limpinho, perfumado e feliz, como vinha sendo propalado, chegando ao ponto de proferir ameaças, como fez o Ministro da Justiça aos caminhoneiros, ao fecharem as estradas, protestando por melhores condições de trabalho;

11. Insistência reiterada no intento de manipulação a crise, atitude reveladora da absoluta incapacidade do partido hegemônico de lidar com o povo, seja no governo, por se entrincheirar na mentira, ou na situação atual, ao não querer admitir que a explosão popular não terminou e nem será domesticada ou contida com mais um gesto de ameaça ou um ato pífio da Presidenta, cujo único objetivo é tentar esvaziar a insurreição e trazê-la para os gabinetes palacianos. Pobre engano! O movimento não parou e nem vai parar só porque o governo federal quer e pensa que pode fazê-lo, desconhecendo a alma e a energia do povo; 

12. Desprezo ao conteúdo ideológico e político das manifestações ao considerá-las apolíticas;

Em princípio, o aparente apoliticismo dos manifestantes, tem sua raiz e explicação no desencanto com a situação a que chegamos e cujos responsáveis são a maioria dos políticos de turno e não os de todas as épocas. É, portanto, algo justo que reabre a esperança de mudança naquilo que o oficialismo palaciano tem admitido, no máximo, ser “um movimento da classe média”ou de “setores desorganizados”. Tal “raciocínio” está orientado por marqueteiros que não conseguem enxergar as ansiedades, frustrações e sobretudo a indignação da população brasileira, mas apenas os efeitos visuais de sua mente defasada e distante da vida do povo.

Uma etapa da história brasileira encerrou: é preciso criar o novo capítulo e este não será inventado na solidão da torre palaciana, distante das ruas e praças do Brasil.

Tenho forte e profunda confiança que uma nova discussão acontecerá, de forma rica e sustentável, nos espaços do povo, por todo o Brasil, para surpresa e admiração dos céticos e analistas ultrapassados, a seqüência das manifestações explosivas, que continuarão a eclodir, com os protestos de diversas categorias sociais e suas peculiares características psicossociais e políticas, desconhecidas da maioria dos aprendizes de feiticeiras e seu receituário macabro.

As chamadas esquerdas, lugar de onde venho e não pretendo me afastar, têm novamente, a condição e oportunidade de compreender isto, e assim, respeitar e colaborar para geração de uma agenda capaz de tornar o Brasil mais conhecido pelas virtudes e valores que defendemos, tão antigos como a humanidade da qual somos parte vibrante.

O que está mais claro neste momento é que, quem está nas ruas e não sabe ainda ou com clareza o que quer, sabe perfeitamente o que não quer. E isto é suficiente para uma boa e sincera conversa.

Acabou a onda de mentiras, pois o povo está gritando e continuará a fazê-lo, expressando com coragem e contundência: - o rei está nu (o rei?) !

*José Prates é ex Prefeito de Salinas, por dois mandatos, arquiteto e urbanista, escritor. Criado e líder dos movimentos Lulécio e Dilmasia 

A velha política e o novo Brasil

O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff contém acertos e erros.

A Presidente acertou ao convocar, mesmo que com atraso, a rede nacional de rádio e TV - a primeira realmente necessária em sua administração - para apresentar à população e ao mundo a palavra do governo brasileiro sobre os últimos acontecimentos.

Errou, no entanto, no conteúdo. Reproduziu exatamente o tipo de ação política que está sendo rechaçada nas ruas de todo o país. Fez um discurso dissocianciado da verdade, reforçando a política como território distante de valores e da própria realidade.

A presidente perdeu uma oportunidade única de se conectar com a população. Para isso, precisaria ter reconhecido erros e responsabilidades para, em seguida, ter a legitimidade de transformar essa extraordinária manifestação por desejo de mudanças em combustível para uma verdadeira transformação do país.

No entanto, escolheu fazer um discurso que reproduz o tradicional jeitinho de fazer política no Brasil: empurrando os problemas para debaixo do tapete, fingindo que não tem nada a ver com o que está acontecendo, que é tudo responsabilidade dos outros, que só não fez melhor porque não foi permitido.

Fez, assim, um discurso como se a população brasileira fosse formada por alienados e desinformados. Ela está nas ruas justamente mostrando que não é.

A presidente falou no seu compromisso com a transparência e com a luta contra a corrupção. Enquanto isso, no Brasil real, a mesma presidente proíbe a divulgação dos gastos das suas viagens ao exterior e, pensando nas eleições, abriga novamente no governo a influência de pessoas que ela mesma havia afastado sob suspeita de desvios.

Como forma de tentar demonstrar compromisso com a saúde, a presidente disse que os investimentos federais nesta área vêm aumentando, quando todo o país sabe que a participação do governo federal nos gastos nacionais do setor vem caindo de forma acentuada há 10 anos, desde que o PT assumiu o governo. Quando todo o país sabe que o governo se empenhou especialmente para impedir que a regulamentação da Emenda 29 fixasse patamar mínimo de 10% de invstimento no setor para a esfera federal.

Com o foco das manifestações no transporte coletivo, a presidente diz agora que enfim vermelho vai discutirá o assunto. Nenhuma palavra para o fato do seu governo agir exatamente no sentido oposto: faz desonerações isoladas para atender lógicas e interesses específicos, estimulando a aquisição de veículos individuais e defendendo projetos mirabolantes, como o trem bala, em detrimento de investimento em metrôs das grandes cidades.

Depois de gastar milhões em publicidade para colocar o governo federal à frente das obras dos estádios, agora, candidamente, a presidente diz que nada tem a ver com isso, resumindo os recursos empregados a financiamentos a serem pagos por estados e empresas. Nenhuma palavra sobre os recursos de Tesouro Nacional que estão abastecendo os cofres do BNDES. Nenhuma observação sobre a óbvia constatação de que os recursos que estão financiando estádios poderiam estar financiando metrôs, estradas e hospitais.

Mas há, nessa afirmação da presidente, um aspecto positivo.

É a primeira vez que o governo reconhece que obras realizadas por meio de financiamentos não devem ser consideradas obras federais, já que são recursos que serão pagos pelos tomadores. Registra-se, assim, uma nova e mais justa leitura sobre programas como o Luz Para Todos e o PAC, nos quais as obras realizadas com os financiamentos -  que serão integralmente pagos por empresas, estados  e municípios - têm sido apresentados - sem nenhuma cerimônia, como obras da União.

Ao invés de dizer ao país que o governo não investiu na Copa - como se alguém pudesse acreditar nisso - não seria mais honesto mostrar as razões que levaram o governo  a lutar pela oportunidade de realizá-la e depois investir nela?

Não seria mais respeitoso com os milhões de brasileiros que estão nas ruas reconhecer a parcela de responsabilidade do seu governo - que, registre-se, não é só dele - com os problemas enfrentados hoje pela população?

Ao invés de oferecer aos brasileiros mais uma vaga carta de intenções, não teria feito melhor a presidente se tivesse se comprometido com medidas concretas? Se tivesse dito que orientaria o seu partido no Congresso a desistir de retirar poderes  do Ministério Publico e de impedir a criação de novos partidos? Ou, como bem disse o Senador Agripino Maia, se dissesse que procuraria o presidente do STF para manifestar apoio à conclusão do processo do mensalão?

Quem ouviu a pronunciamento da Presidente da República ficou com a impressão de que se tratava de um governo começando agora e não de uma gestão que responde pelo que foi – e não foi – feito no país nos último 10 anos.

Através da voz da presidente, a velha política falou ao novo Brasil que está nas ruas. Pena.

Aécio Neves - Presidente do PSDB 

Nota Oficial do Senador Aécio Neves sobre os protestos

Os protestos devem ser compreendidos antes de rotulados.

Vivemos num mundo novo e as redes sociais permitem um inédito compartilhamento de ideias e sentimentos.

É nítida a existência de um forte sentimento de insatisfação, especialmente entre os jovens, e que, ainda que de forma difusa, ganha as ruas e precisa ser respeitado.

São brasileiros de diversas partes do país se mobilizando, entre outras questões, contra o aumento de passagens, contra a baixa qualidade dos serviços públicos, de transporte, de saúde e de educação, contra os desvios éticos na política e contra a pressão exercida pelo aumento do custo de vida.

São brasileiros que enviam um recado à sociedade, em especial, aos governantes, e que precisam ser escutados.

Aécio Neves 

Deputado @RogerioCorreia_ do PT continua blindado pelo Ministério Público de Minas Gerais

Está completando um ano e meio que estão paradas no Ministério Público de Minas Gerais representações contra o deputado Rogério Correia por crime de improbidade administrativa.

O deputado foi denunciado em dezembro de 2011 por três partidos políticos (veja) após ficar confirmado que ele utilizou recursos públicos em benefício pessoal do falsário Nilton Monteiro que se encontra preso pela falsificação de documentos e promissórias que somam mais de 300 milhões de reais.

Foi comprovado que o deputado usou sua verba de gabinete para pagar o escritório de advocacia que trabalhava para Monteiro (Estado de Minas), e que cedeu advogado da liderança do PT na Assembleia de Minas para, em horário de expediente, atender interesses particulares do falsário. Isso, além de ter cedido seu principal assessor para ajudar Nilton Monteiro na suspeita obtenção de modelos de assinaturas de políticos e empresários, como ficou provado em gravações realizadas pela policia federal. (Revista Veja).

http://www.psdb-mg.org.br/agencia-de-noticias/pt-mente-de-novo-contra-aecio-cresce-o-mar-de-lama-na-internet#sthash.PUSW9X9A.dpuf

O PSDB, Aécio e o Brasil

Na convenção tucana que elegeu Aécio Neves presidente nacional do PSDB, percebi uma pujante energia nova, caracterizada pelo entusiasmo, a recuperação da identidade partidária e expressiva postura de unidade, em todos os discursos e proposições.

Se seus adversários esperavam o contrário e até trabalharam para isso, com certeza, decepcionaram-se, ante esta primeira inequívoca vitória de Aécio: a convenção que o elegeu Presidente foi a sua cara e seu estilo, exibindo um PSDB de face nova, ao revelar competencia, paciência e habilidade para dialogar internamente, sedução e coragem para se expor como oposição, e capacidade para perceber o Brasil e oferecer soluções para seus grandes desafios.

Os partidos políticos são organizações das mais importantes nas sociedades democráticas, indispensáveis a sua integridade e manutenção. Em semelhante contexto é necessário que tenham e mostrem, com clareza, alma e cara e que não abram mão de sua identidade, em qualquer circunstância, por mais tormentosa que ela seja ou pareça ser.

Daí minha satisfação, embora não seja tucano, ao assistir à Convenção Nacional do PSDB e presenciar a reafirmação de sua identidade e origem, desbotada e diminuída já há alguns anos, por deixar de assumir sua própria história, seus governos e a expressão de suas lideranças.

Satisfação porque imaginei esperançoso, naquele cenário, o início de uma nova etapa de autenticidade e coerência na vida das nossas organizações partidárias.

Cabe ressaltar que a negação partidária não é uma prática restrita ao PSDB, mas comum a todos os partidos políticos brasileiros, cuja marca mais forte vem sendo a descaracterização e a perda de identidade, o que desmerece sua razão de existir, a conseqüência desse pecado original.

Outra energia substantiva que percebi nessa importante convenção, foi o entusiasmo geral dos participantes. Convencionais, militantes e simpatizantes, expressaram com clareza sua euforia renovadora, marcando presença pela vontade de lutar, orgulhosos do que são: tucanos!

Oxigenada por esses poderosos sentimentos e pela postura de unidade das lideranças maiores do PSDB, de todas as origens e regiões, a convenção sinalizou com uma nova visão do Brasil, como alternativa auto-criticada e recriada da prática histórica da social democracia brasileira com fundamentos e pressupostos essenciais e indispensáveis à formulação da proposta de programa de Governo, a ser apresentada no embate do próximo pleito eleitoral.

Nessa direção, o jovem Presidente do PSDB, Senador Aécio Neves, deverá demonstrar sua capacidade de agir como o fez na Convenção, para assegurar e fortalecer a unidade partidária e turbinar a energia positiva que dominou aquele evento, trazendo a exposição pública um partido que revele credibilidade e competência para cuidar do Brasil e do povo brasileiro. Nessa via é que ele encontrará verdadeiro prazer e habilidade para o complemento da primeira etapa de sua missão, que é aproximar o PSDB do povo, unir as forças políticas verdadeiramente interessadas no Brasil para a sincera e indispensável governança compartilhada, cenário no qual os jovens devem ocupar lugar de destaque, em todas as instâncias e momentos, como principais autores e atores, nesta nova sociedade do conhecimento, da qual eles são mais que imprescindíveis.

Finalmente, é preciso ter a clareza de que esses ingredientes dinâmicos, terão seu laboratório esmerado em Minas, terra e símbolo de Aécio, reduto onde a ampla flexibilidade precisa ser a regra de conduta permanente, e o individualismo e a intolerância devem ser recusados como práticas desagregadoras em sua tentativa de fundamentar qualquer pretensão menor que o Brasil vez que o que está em jogo é algo muito maior que Minas, embora sem ela, provavelmente, não se tenha exito na missão principal.

* José Prates  é ex-prefeito de Salinas-MG, arquiteto e urbanista, escritor.

Líder dos movimentos políticos Lulécio e Dilmasia.

Bolsa-Família: Aécio cobra desculpas públicas de Dilma Rousseff

Em sua primeira entrevista coletiva como presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) afirmou que a presidente DILMA Rousseff deve “um pedido de desculpas formal a todos os brasileiros” pela confusão da semana passada, com a corrida de beneficiários do programa Bolsa Família a agências da Caixa Econômica Federal, após boatos sobre a suposta suspensão do benefício.

Aécio disse que a presidente tem que assumir a “responsabilidade pelo desgoverno da Caixa”, que antecipou o pagamento sem aviso prévio. A liberação do pagamento, sem obedecer o cronograma, ocorreu às vésperas dos boatos.

Em um primeiro momento, a Caixa chegou a negar qualquer movimento da instituição que pudesse ter causado a corrida às agências. Houve suspeita de envolvimento de empresa de telemarketing e a oposição chegou a ser apontada pela ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, como eventual foco dos boatos.

Para Aécio, o presidente da Caixa “omitiu a verdade” e suas “desculpas esfarrapadas” são insuficientes. Na opinião do novo presidente do PSDB e provável adversário de DILMAem 2014, “o que se vê, mais uma vez, é uma instituição pública, que é do Estado, atuar a serviço do governo, lógica do PT”.

Ele cobra investigações, mas também um pedido de desculpas público de DILMA à população prejudicada e à oposição pelo “bullying” praticado.

Os líderes tucanos na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), e do Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), informaram as providências tomadas no Congresso, como o convite a Hereda e as convocações das ministras Maria do Rosário e Tereza Campello (Desenvolvimento Social), para prestarem esclarecimentos.

Aécio, que presidiu ontem a primeira reunião da nova executiva nacional do partido, disse que esse é mais um episódio que deixa as versões oficiais sob suspeição. Afirmou que o PSDB entra em nova fase, na qual vai fiscalizar as ações do governo em todas as áreas, mostrar equívocos e problemas na aplicação dos recursos públicos e não deixar o governo sem resposta.

Fonte: Valor Econômico

Propósito ideológico

A vinda de 6 mil "médicos " cubanos tem propósito ideológico.

O governo Dilma do PT vai importar 6 mil médicos cubanos com a desculpa hipócrita de suprir o atendimentos nas regiões mais carentes e afastadas do País.

Na realidade, esse monte de açougueiros vermelhos tem por objetivo incutir no pensamento da população rural o ideário comunista dos bolivarianos-de hospício, como forma de dar sustentação a um futuro golpe, o que transformaria o Brasil em uma ditadura bolivariana, nos moldes da que existe na vizinha e sofrida Venezuela.

O Brasil é hoje um satélite de Cuba, onde a ditadura dos irmãos Castro manda e desmanda no desgoverno Dilma do PT, e obriga essa seita de malucos na América Latina a seguir a cartilha esquerdista totalitária assassina de Havana.

Temos que reagir ou em breve o Brasil estará “cubanizado”. Temos um dever muito mais que partidário ou ideológico, mas de amor à Pátria e a democracia: Extirpar o PT do poder.  Ou o Brasil acaba com o PT ou o PT acaba com o Brasil.

André Pagy

PSDB-MG